A Secretaria Municipal de Educação - SME tem por missão coordenar a elaboração e implementação de políticas públicas de educação.
Tendo em vista a necessidade de garantir uma escola para todos e a incessante busca pela qualidade da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, para melhoria dos índices da Educação Nacional, a SME, não tem medido esforços no sentido de implementar políticas públicas educacionais, por meio de análises de contextos históricos, sociais, culturais e organizacionais da própria prática educativa, com o objetivo de transformar a Educação Pública Municipal de Ouro Preto.
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A SME está subdividida em cinco departamentos: